Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Juiz decide que voto de qualidade privilegia clubes de futebol

Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

A imposição desses descontos aos empregados não filiados ao sindicato, por meio de cláusula normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores

Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".

Inteligência Fiscal e os riscos da Voracidade Tributária

O uso estratégico da informação e do cruzamento de dados deve estar alinhado com a legislação tributária vigente.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado