TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316

Foi negado provimento à apelação criminal em favor de Teddy Ronald de Melo Barros, acusado de atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.

Arapiraca terá que pagar mais de R$ 20 mil por desapropriação de imóvel

Segundo decisão, avaliação feita por oficial de Justiça não deve ser desconsiderada

Pleno do TJ nega liberdade para acusada de tráfico de drogas

A decisão foi proferida durante a sessão plenária da última terça-feira (11).

Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana

José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.

Justiça reforma sentença e reduz valor de pensão alimentícia

A decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12).

Plenário do CNJ nega revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda

Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).