Punição a assassinos em menos de 1 ano

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rui

Sindicalismo: Cúpula reina e base paga a conta.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev/2001) e S.O.S.SINDICALpt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] ou [email protected].

MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional

Lavrador vítima de choque elétrico ganha direito a pensão

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 30, por unanimidade, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

UFES e professor são condenados a indenizar por danos morais

A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento da indenização.

MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade

A liminar foi concedida nessa segunda-feira (15) pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31ª

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

Projeto autoriza policiais a adquirirem armas para defesa pessoal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6746/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que autoriza

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

4ª Turma Cível mantém passe gratuito a deficientes

antecipada, em face da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, a Agetran.

Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência

dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.

STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes

Correção monetária deve valer a partir da sentença

TJ nega indenização a viajante impedido de desembarcar

O motorista O.A.M. ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de liminar em face da empresa CVC Tur Ltda. e da Le Soleil Turismo Ltda. ME.

Liminar determina Estado a matricular alunos com 6 anos incompletos

A ação questiona o direito das crianças que completem seis anos no decorrer do ano letivo poderem ingressar na rede estadual de ensino.

Ação rescisória. Violação a literal dispositivo de lei. Improcedência.

Não há falar em rescisão do julgado quando a parte não demonstra violação literal e direta a dispositivo de lei.