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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:22
Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 08:50
Saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terminam nesta segunda-feira
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 17:20
Anteprojeto do novo CPC será entregue ao Senado dia 8 de junho
O anteprojeto, totalmente concluído, está em fase de ajustes e tem previsão de ser entregue no
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:19
MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular
para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.435, de 28/12/06
- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:08
Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março
A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 17:04
Seguridade aprova proposta que pune desconto de mensalidade sem autorização de aposentado
(DEM-MA), que faz ajustes no Projeto de Lei 5482/13, do Senado. No parecer, o relator incorporou ainda
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009
venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
no ordenamento social, sugerindo ajustes através de políticas públicas que por sua vez encontrassem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:15
Idosa tem valor do plano de saúde reduzido
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:56
Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:10
Idosa tem valor do plano de saúde reduzido
Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:12
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 14:53
Empresa terá que indenizar noiva por não ter entregue vestido
A loja terá ainda que ressarcir a autora dos gastos referentes ao aluguel da roupa.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:41
Em congresso do PT, Dilma defende ajuste fiscal e pede apoio de militantes
O ajuste fiscal, idealizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi alvo de críticas internas no PT e algumas medidas tiveram votos contrários de deputados e senadores do partido quando passaram pelo Congresso Nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:02
Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.
Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.