Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro (RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.