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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 09:57
Denunciados por apreensão de 134 quilos de cocaína continuarão presos, decide Quinta Turma
O casal permanecerá preso preventivamente pelos supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:50
Alegação de excesso de prazo não é acolhida
O Tribunal não acolheu o HC, interposto por acusado de vender drogas a um adolescente que trocou o produto por uma moto roubada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Uso de documento falso e estelionato. Pedido de liberdade provisória indeferido na instância de piso.
Presença dos requisitos do art. 312 do Código de processo penal. Irresignação. Alegado excesso de prazo ma formação da culpa. Instrução criminal encerrada. Feito aguardando memoriais escritos. Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:53
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:30
Página do STJ antecipará acórdãos e decisões que saem no Diário da Justiça
Mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sair na frente e facilitar a vida daqueles que precisam do inteiro teor dos acórdãos e das decisões.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Prisão. Art. 312 do CPP.
Habeas-corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Prisão. Artigo 312 do código de processo penal.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:15
Você sofre de ansiedade eleitoral?
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária
Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:37
Direito com Paulo
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:24
Ex-governador do DF não consegue suspender condenação por improbidade administrativa
O ministro concluiu que o recurso submetido ao tribunal não tem plausibilidade jurídica, razão pela qual não pode ter o efeito de suspender desde logo a decisão recorrida.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:30
Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra
Os réus são acusados pelo MP de supostamente praticarem ato de improbidade administrativa, o qual teria gerado prejuízo de R$ 342 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:17
CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais
O MPF propôs ação civil pública em face de Caixa Econômica Federal e da União Federal, com o objetivo de assegurar a fiscalização da regular aplicação dessas verbas, repassadas a entes públicos federados ou entidades privadas, através de convênios ou contratos de repasse.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:45
Conta vinculada em nome de empregador falecido pode sofrer penhora
Por determinação legal, os valores depositados na conta corrente vinculada do trabalhador são absolutamente impenhoráveis, pois possuem caráter alimentar.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:45
Promotor diz que vazamento colocou em risco investigação sobre fraudes em SP
Sindicato e auditor teriam combinado não repassar informações para o promotor que apura o esquema de fraude
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:28
Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:11
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977
Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. dixon.torres@gmail.com