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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação de indenização por danos materiais, morais e pensão mensal. Homicídio doloso.
Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:14
Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela
Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:39
Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica
Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 18:30
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:32
Rejeitado pedido de liberdade para homem que manteve refém em hotel de Brasília
O acusado rendeu a vítima com uma arma de brinquedo e vestiu no refém um colete, que dizia conter explosivos. Mais tarde, depois de sua rendição, constatou-se que os explosivos também eram falsos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:40
Quem ajuda os outros, faz bem (antes de tudo) a si mesmo
Não existe ninguém que quando ajuda outra pessoa não se favoreça a si mesmo. A ajuda faz bem não só a quem a recebe, senão também a quem a proporciona
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:35
Lei não impõe pagamento antecipado de preço para emissão de cédula de produto rural
É válida a cédula de produto rural (CPR) emitida sem o pagamento antecipado do preço do produto que ela representa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:39
E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos
Por Ediene Alencar.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:31
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:22
TJMT: Linha telefônica foi instalada sem autorização
A concessionária deverá pagar R$10 mil a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:43
Agrário. Agravo em recurso especial. Contrato de compra e venda de soja.
Emissão de cédula de produto rural. Desnecessidade de antecipação do pagamento do preço pelo produto. Necessidade de se dar ao título sua máxima utilização.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Relação entre produtor e empresa que comercializa insumos.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 10:07
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.700, de 9 de Julho de 2003.
Altera as Leis nos 10.420, de 10 de abril de 2002, e 10.674, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:17
Impenhorabilidade de imóvel não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:30
Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido
O relator pontuou que, ao tempo do casamento, havia expressa autorização da mulher para que seu companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:00
Apelação criminal. Delito contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.
Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.