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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 13:30
Indenização para cliente que quita dívida, mas tem nome publicado em jornal
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais ao agricultor Valdir Susin.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.
A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:01
Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:00
União terá de excluir nome de empregador da ?lista suja? de trabalho escravo
O agricultor terá seu nome excluído da lista criada pelo MTE para combater o trabalho escravo e
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:40
Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo
agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 14:04
Tem direito à restituição quem paga dívida fiscal em relação à qual já estava a ação prescrita
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de um agricultor para que os
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:36
Família de vítima em acidente de trem recebe indenização
família de um agricultor, de 76 anos, que faleceu ao ser atingido pelo trem.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:12
Devedor pode permanecer com bem necessário
êxito, reaver maquinário do agricultor ora agravado. A decisão em Segundo Grau foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:07
Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:05
Repetição de argumentação é punida
, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:46
Ausência de demonstração da efetiva garantia do Juízo mediante penhora. Impossibilidade de suspensão da execução
Em síntese, sustenta o Embargante que é agricultor e pretende cumprir a obrigação, qual seja
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:30
Retenção de valores alheios para quitar débito de terceiro resulta em danos
Agricultor acionou a Justiça para pedir ressarcimento em dobro do valor retido, mais indenização
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:00
Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários
Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:45
Crime contra o patrimônio. Roubo.
Palavras firmes e coerentes da vítima e de informante, aliadas ao contexto probatório, que evidenciam a responsabilidade do réu. Absolvição impossível.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:30
Indenização pelo Proagro não abrange lucros cessantes
O STJ julgou procedente o recurso interposto pelo BC contra a decisão do TRF-4 ao entender que o Proagro só isenta o produtor dos pagamentos relativos ao crédito rural quando houver prejuízo decorrente de fenômenos naturais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:00
Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato dentro de agência
Cliente foi ao banco para realizar saque; No local, foi ajudado por homem que aparentava ser funcionário da instituição
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:51