Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:00
Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres
Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:44
Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:35
Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País
De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:17
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 09:56
BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:00
Projeto prevê auxílio previdenciário para violência doméstica
Proposta é que o custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Indenização a jovens agredidas por fazer pesquisa de opinião em colégio
Jovens agredidas por seguranças de uma escola privada receberam indenização no valor de R$ 30 mil
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:50
Cliente agredido por seguranças de bar é indenizado, mas tem valor reduzido
Bar deverá indenizar o cliente em R$ 10 mil reais em razão da agressão este sofreu pelos seguranças quando tentou apartar uma briga dentro do estabelecimento
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:08
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.
Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 07:01
TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade
O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 17:45
Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima
O Projeto de Lei 5214/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a previsão de que o veículo conduzido pelo causador de um acidente de trânsito possa ser temporariamente alienado em favor da vítima.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:39
Município indeniza por morte de detento
O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 10:12
Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:42
Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção
Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:24
Após cinco anos, governo quer fim das brechas na Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 5 anos de vigência, neste domingo (7). Supremo vai analisar se a lei está de acordo com a Constituição
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:29
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:04
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
Código Penal prevê prazo de seis meses.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 18:02
Projeto de lei que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado no Congresso
“O projeto é um marco da gestão no avanço dos direitos das mulheres advogadas. É um recado claro de que práticas como assédio e discriminação não serão toleradas”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:36
Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Segundo o Ipea, a violência entre mulheres que trabalham é duas vezes maior do que entre as que não estão empregadas.