Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

agravo não conhecido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na avaliação dos ministros, não houve prejuízo às partes

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Pedido de que o Fisco Estadual se abstenha de realizar futuras apreensões.

Segurança normativa. Impossibilidade. Recurso desprovido.

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Proporções de lesão devem ser asseveradas pelo Estado

Perícia técnica deve ser realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), pois essa entidade é a

Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

Agravo de Instrumento. Embargos à execução fiscal. Pedido de antecipação de tutela. Indeferimento. Sócio indicado na CDA.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

rejeitou agravo de instrumento do Bradesco, que, por esse motivo, apelou à SDI-1.

Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa

A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.

Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto

Responsabilidade civil. Indenização. Deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível. Recurso ordinário deserto. Recolhimento das custas em guia imprópria. Desprovimento.

O agravo é tempestivo (cfr. fls. 2 e 98), a repr e sentação regular (fl. 94), e se encontra

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Negativação do nome do devedor junto aos órgãos de proteção de crédito.

O simples ajuizamento de ação Revisional de Contrato C/C Repetição de Indébito, com o objetivo precípuo de revisão e nulidade de contrato.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Procedência.

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.

Agravo de instrumento. Direito tributário e fiscal. Ação declaratória de nulidade de lançamento. ISS. Materiais de construção.

Agravo em execução. Regime prisional. Exame criminológico. Admissibilidade. Indícios de periculosidade não identificados no periciando. Bom comportamento carcerário.

Fábio Salustiano da Silva, qualificado, condenado nas sanções dos arts. 121, §2°, incisos I e II; 121, §2°, incisos II e IV; 288, § único.