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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:37
Exposição a agentes químicos dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, determinou que o reconhecimento como especial de atividades desempenhadas com exposição a hidrocarbonetos aromáticos, como solventes e tintas, segue sendo feito com base em análise qualitativa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:00
Projeto pune agentes públicos que apagarem programas ou dados sem autorização
Deputado afirma que a situação é comum após as eleições quando outros gestores tomam posse e encontram a desordem deixada propositalmente por seus antecessores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Furto duplamente qualificado. Concurso de agentes e emprego de chave falsa.
Provas evidenciando a autoria e a materialidade. Agente que, mediante concerto prévio com ocorréu e uso de chave falsa, subtrai veículo estacionado na via pública.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:15
Câmara aprova PEC que regulamenta carreira de agentes municipais de trânsito
Medida tem o objetivo de atualizar o Código de Trânsito Brasileiro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:10
CCJ da Câmara dos Deputados aprova regulamentação do porte de arma para agentes prisionais
Arma de fogo poderá ser de propriedade particular ou fornecida pela corporação; agentes estarão
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:30
PL concede porte de arma funcional a agentes e guardas prisionais
Integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Agentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Agentes predem acusados de exploração sexual infantil e descobrem um farto volume de pornografia infantil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:40
Apelações criminais. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo abuso de confiança.
Recursos defensivos. Alegada fragilidade probatória.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:28
Agentes prisionais do Estado devem receber horas extras e adicional noturno
Horas extras e serviço noturno foram devidamente comprovados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:53
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
Palavras harmônicas e convincentes das vítimas,corroboradas pelos relatos do comparsa, na fase indiciária. Reconhecimento pessoal em ambas as etapas processuais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:07
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo à subtração da coisa e concurso de agentes.
Tentativa. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais, aliadas aos indícios e circunstâncias da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Diligência de exame toxicológico.
Crime ocorrido há mais de 1(um ano e 4 (quatro) meses. Réu preso há 1 (um) ano e 2 (dois) meses. Impossibilidade pericial de aferir o grau de dependência toxicológica do réu na época do delito. Pedido tardio, realizado somente na fase recursal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 17:06
Tribunal não conhece ação de advogados contra ato de agentes penitenciários
Os grevistas, em suposta adesão à ordem do comando de greve da categoria.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Concurso de crimes Concurso de pessoas (ou de agentes)
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Concurso Crimes e Concurso de Pessoas, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 07:15
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57
Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.