Home- busca: Agentes de Tratamento
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.
Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade
Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com
-
Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.249
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.
Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:53
Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 11:43
Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial
Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:33
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:06
Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19
Conteúdo violou regras da comunidade.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:54
Mantida condenação de seguradora por danos morais
Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal
Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:15
Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa
PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:15
Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso
Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:40
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:15
TJSP condenada Sabesp
A Sabesp e a Prefeitura de Pilar do Sul foram condenadas por fornecerem água com excesso de flúor
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:30
Plano de saúde não pode transferir obrigações para o Estado
Assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que, embora a proteção à saúde seja dever do Estado, isso não significa monopólio do ente público
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:45
Universidade é condenada a indenizar paciente do SUS após cobrar por cirurgia
Médico respondeu a processo criminal pelo ocorrido e, na esfera cível, foi movida ação por danos morais
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10
Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada
TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:00
Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada
Estado deve arcar com custos relacionados ao fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS
