Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão

Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Bancário. Horas Extras. Cargo de Confiança

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios

Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa demitir as pessoas contratadas nesta condição

Candidato deve continuar disputa por cargo público

O candidato a escrivão da Polícia Civil que foi eliminado do exame psicotécnico ao ser considerado "não recomendado" poderá seguir para a 5ª etapa do concurso público

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento

Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias

Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho.

O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]

Presidente do TSE deixa o cargo

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.