Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 12:11

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:06

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Incidente de falsidade. Alegação de falsidade do contexto da certidão do oficial de justiça. Certidão que possui fé pública.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:10

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 16:13

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:53

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:36

OAB é contra anistia de Dirceu
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:26

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:50

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:28

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Exibindo resultado de 10181 até 10200 de um total de 21182

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Incidente de falsidade. Alegação de falsidade do contexto da certidão do oficial de justiça. Certidão que possui fé pública.

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

OAB é contra anistia de Dirceu

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

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