Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Administrativo. Crédito Educativo. Contrato de Mútuo.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência. Cobrança. Possibilidade. Limitação.

Juros. Incidência.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Descontos previdenciários. Critério de apuração.

Interposição de agravo no Tribunal de Justiça sem cópia da cadeia de procurações outorgadas pelo agravado. Inexistência de violação ao art. 525, I, do CPC.

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

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Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”

O preço invisível da notícia

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Avanço da tecnologia desafia médicos, juristas e autoridades sanitárias e esquenta debate sobre a culpa de quando a IA falha no cuidado com a saúde

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IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST

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Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

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