STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Tributário. Ação ordinária. Refis. Exclusão. Ilegalidade. Ofensa aos artigos 5º, inc. LV, da CF, e 26 da Lei nº 9.784/99. Superveniência de sentença.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Ação de manutenção de posse I

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

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Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

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Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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