Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST admite representação do INSS no interior por advogado

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização

aprovado na OAB fica impedido de obter inscrição como advogado, responde pelo serviço defeituoso

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a

Justiça anula cláusula abusiva em contrato de pacote turístico

quantia paga pelo autor, após o desconto da multa de 10% do valor contratado.

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por

Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos

O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do

Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas

A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não

TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a

JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior

que não foi contratado no Brasil e nem chegou a prestar serviços aos reclamados no País

Diferenças salariais.

A prova dos autos demonstrou de forma inequívoca que, embora o autor tenha sido contratado para