Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.

TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada no TST.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesões corporais e ameaça.

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

A parte que perde a demanda deve arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 20 do CPC. Não pode a União Federal eximir-se de arcar com a sua responsabilidade, com base no princípio da causalidade, a pretexto de terem sido os agravados que deram causa à constrição do bem de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.

Habeas Corpus. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerrada a instrução criminal.

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.

"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.