Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Questões de Direito Comercial

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995, pela 85ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Saúde Mental na Advocacia: Estratégias para o Bem-Estar Profissional

Neste artigo, discutiremos os desafios específicos que os advogados enfrentam em relação à saúde mental

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença