Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Redução da maioridade penal será votada em comissão da Câmara

A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30

Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas

Padre é condenado por pedofilia

É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

A busca da felicidade e o Direito

anos, mas, ainda é carente de maior investigação e debate. Cumpre destacar que o Supremo Tribunal

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.

Elas investem mais (e melhor!)

Se há alguns anos as mulheres não se interessavam por investimentos, hoje não podemos dizer o mesmo

JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto

, entre outubro de 1963 e março de 1981. Em 2006, 24 anos após seu desligamento, foi informado pela

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

anos de idade, além de ameaças proferidas contra a própria família.

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

Toni Reis vive há 20 anos com o marido e desde 2005 tenta conseguir na Justiça o direito de, junto

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

de dois anos e sete meses das emissões dos cheques, lembrando que a monitória causai deve ter pedido

Juíza limita ajuste de plano de saúde

saúde de uma segurada que completou 60 anos. A decisão confirmou integralmente a antecipação da tutela

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

, há mais de trinta anos, com sua companheira, sem contrair matrimônio. Incidência, quanto à vocação

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

Ser contratado e dispensado repetidamente durante cinco anos pela JM Terraplenagem e Construções

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos