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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 14:45
Data para interrogatório do deputado Feliciano é mantida
Deputado é acusado da prática do crime de estelionato
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:02
Juiz presta informações ao STJ sobre demora em julgamento
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1º Tribunal do Júri de Goiânia, prestou ontem (04), informações ao Ministro Hamilton Carvalhido, relator de habeas corpus (hc) impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do bispo Luiz Carlos de Oliveira Penha, 61, da Igreja Cosme e Damião e de seu filho Luiz Cláudio de Souza Penha, 31.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:16
Recurso de revista do reclamado. Confissão.
Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:37
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:12
Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
Segundo a 8ª Turma, a CLT não prevê a condenação em honorários nesse caso.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:40
Júri transferido para BH é adiado
Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:48
Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo provimento do recurso em favor dos denunciados.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:25
Prova do concurso dos Correios será no dia 28 de novembro
Os Correios confirmaram que a prova do concurso se realizaram no dia 28 de novembro.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:52
Traficância e consumo: condutas podem coexistir mas não eliminam pena
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:30
Idec critica decisão do Supremo de adiar julgamento de planos econômicos
Entidade de defesa dos direitos do consumidor afirma que há "apoio institucional" do Ministério Público a bancos
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Array Publicado em 2011-04-06T15:17:37+00:00
Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas
O entendimento é o de que ela teve prazo para apresentar lista de testemunhas a serem notificadas e não se manifestou. Na reclamação, a trabalhadora afirmou que fazia jornada excedente, não tinha descanso semanal e acumulava funções