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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Venezuela começa a punir empresários que descumprirem lei de preços
Medida prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista
Execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral
Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:15
Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras
Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:30
Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos
Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:45
TJ determina controle de pesquisa do google
Google terá que controlar resultados de pesquisas em sua ferramenta de busca e impedir que o nome do autor da ação seja vinculado a expressões ofensivas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:15
Rádio Transamérica não obtém indenização por ter sido chamada de inadimplente
Pedido visava à condenação do Ecad devido à citação supostamente indevida do veículo em entrevista ao Jornal do Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:30
Proposta proíbe venda de bebida alcoólica com aromatizante ou saborizante
Substâncias mascaram gosto ruim do álcool, o que facilita a dependência
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:30
Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis
Para senador, exigência de um fiador proprietário causa "sérias dificuldades" ao pretendente à locação de imóvel, além de despertar "receio e constrangimento" nos fiadores
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 21:00
Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa
Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:15
STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto
Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:45
Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho
Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:15
Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador
Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:15
Lei complementar que limitou ISS a 5% só se aplica à exploração de rodovias
Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:30
TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013
Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão
Pagarão multa e prestarão serviços comunitários
