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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:40

MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:15

Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:10

Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP

Fundadores da TFP, que já estavam afastados desde 2003, perderam batalha judicial pelo comando da
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:50

A pedido do MP, Justiça bloqueia 30% do subsídio do prefeito de Bebedouro

Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia

risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:40

Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park

MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:49

Ação rescisória: pedido de restituição de valores pagos a maior pode ser feito na própria ação originária

O empregado é obrigado a devolver os créditos que já tinha recebido por força da primeira decisão judicial que foi, depois, anulada?
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:56

Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.

ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:55

Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado

?Se não há quem injustamente ocupe o imóvel, o proprietário não precisa de decisão judicial para reavê-lo", concluiu a ministra
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:39

Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:34

STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo

(9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:02

Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular

Trabalho, a Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:38

Energia não pode ser suspensa na empresa em recuperação

Durante a vigência do plano de recuperação judicial, os débitos da empresa não poderão ser
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:26

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 15:16

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:29

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:26

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:00

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 53640

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de

Fundadores da TFP, que já estavam afastados desde 2003, perderam batalha judicial pelo comando da

Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados

risco a população e tampouco respeito à decisão judicial

MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial

O empregado é obrigado a devolver os créditos que já tinha recebido por força da primeira decisão judicial que foi, depois, anulada?

ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.

?Se não há quem injustamente ocupe o imóvel, o proprietário não precisa de decisão judicial para reavê-lo", concluiu a ministra

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.

(9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo.

Trabalho, a Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Durante a vigência do plano de recuperação judicial, os débitos da empresa não poderão ser

violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada

Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos

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