Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Supermercado indeniza por acusação

Banco deverá indenizar por danos morais

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.