Pedido para homologação de acordo

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

O eleitorado encolheu

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.

Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde

Segundo o presidente da Comissão, como se trata de tipificação criminal, o projeto deve ser encaminhado pela CCJ à comissão especial do Código Penal

Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna

Justiça condena acusado de roubos

Ação penal

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo

CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância

Processual civil. Recurso especial. Execução contra a Fazenda.

Tributário. Contribuição ao PIS.

Empresa é condenada por furto em distribuidora sob sua vigilância

?A empresa de segurança contratada tem o dever de indenizar os prejuízos advindos de furto ocorrido em empresa sob sua vigilância, ante a responsabilidade civil decorrente de inexecução contratual, sendo sua culpa presumida?, considerou o relator

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados

O juiz James Josef Szpatowski, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, indeferiu pedido do Ministério Público do Trabalho de fechamento dos supermercados, como medida preventiva à transmissão da gripe A.

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