Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda

A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.

Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.

Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais