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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:20
Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados
Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:30
Justiça mantém fiança de caminhoneiro
A Justiça julgou o valor de 20 salários mínimos razoável, considerando a profissão do acusado e as dimensões do acidente
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:55
Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.
Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Acidente em escada rolante ocorrido nas dependências da loja apelante. Lesões causadas na perna direita de menor. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:30
Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:47
Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos
Segundo testemunha, havia um monte de areia no local do acidente, despejada por um caminhão da Prefeitura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:56
Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.

Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:10
Invalidez permanente enseja indenização integral
Ele ficou incapacitado permanentemente em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 30 de março de 2007.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:18
Perdão judicial é negado à empresário
Desembargadores negam perdão judicial para empresário acusado de provocar acidente que matou três pessoas na BR 101 Sul.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:38
Restaurante paga danos morais a cliente
Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:51
Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro
A Lei n. 6.194/74 fixa a indenização do seguro obrigatório (DPVAT) por acidente de trânsito em 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta
A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:06
Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento
Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por dano estético. Deformidade mínima.

A indenização por danos estéticos tem por destino a reparação da seqüela provocada pelo acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37
Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica
A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24
Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
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Array Publicado em 2014-06-23T15:20:59+00:00
Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

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