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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:45

Cerceamento de Defesa. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2018 - 10:01

Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:21

Ação de Cobrança. Duplicata. Desconsideração da Personalidade Jurídica

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:45

Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada

Processual Civil e Previdenciário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:21

Ação de Indenização por danos morais. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:38

Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio

Magistrado marca interrogatório de ex-presidente em ação penal na qual o petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:15

Primeira Turma restaura autos processuais extraviados durante roubo a veículo dos Correios

Transitado em julgado o processo de restauração, os autos serão encaminhados novamente ao TRT-RJ para que o juízo de primeiro grau execute a decisão.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 17:10

Advogado terá que restituir valor de caução a cliente que desistiu de Ação Judicial

De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:15

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 15:45

Judoca é indenizado por uso indevido de sua imagem em campeonato

Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:10

Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas

STJ decidiu em caso que tratou de embargos de devedores, tidos como procedentes pela sentença
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40

Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33

INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos

Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:10

Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas

A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:20

Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido

A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:24

Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 15:36

Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

Criança adotada por casal não cadastrado em lista de adoção continuará sob a guarda dos adotantes.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:47

Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 4741

Tributário. Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Magistrado marca interrogatório de ex-presidente em ação penal na qual o petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.

Transitado em julgado o processo de restauração, os autos serão encaminhados novamente ao TRT-RJ para que o juízo de primeiro grau execute a decisão.

De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu

STJ decidiu em caso que tratou de embargos de devedores, tidos como procedentes pela sentença

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões

Justa causa. Abandono de emprego.

Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00

A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado

A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.

Criança adotada por casal não cadastrado em lista de adoção continuará sob a guarda dos adotantes.

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

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