Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:20

Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio

hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03

Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão

previdência complementar da Funcef no valor de 70% da remuneração. Após o conhecimento de decisões da
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

exequente requereu a fixação de honorários advocatícios em decorrência da autonomia entre a ação de conhecimento e a execução
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40

Seja um consultor de dívidas

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:15

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:44

Execução fiscal. IPTU. Notificação. Lançamento.

Em se tratando de dívida de IPTU, é de se presumir o conhecimento do contribuinte sobre a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor

não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 14:05

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de
Array Publicado em 2013-10-04T15:10:07+00:00

Habeas corpus . Impetração originária.

Substituição ao recurso ordinário.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 17438

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o

, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.

hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.

previdência complementar da Funcef no valor de 70% da remuneração. Após o conhecimento de decisões da

exequente requereu a fixação de honorários advocatícios em decorrência da autonomia entre a ação de conhecimento e a execução

, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

Em se tratando de dívida de IPTU, é de se presumir o conhecimento do contribuinte sobre a

diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito

não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua

cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de

Substituição ao recurso ordinário.

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