O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal. Na avaliação do ministro, o trabalho policial é a base do processo penal, e o curso de formação tem grande importância para a prevenção e repressão da criminalidade em momentos de ameaça à ordem pública. O ministro José Arnaldo esteve representando o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Durante o curso, 194 policiais militares e bombeiros de 24 estados brasileiros foram capacitados para compor a Força Nacional de Segurança. Os participantes receberam treinamentos operacionais, aulas e palestras de direitos humanos de profissionais das forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), da polícia federal, da polícia militar e do corpo de bombeiros. O projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Senasp ? não é criar uma nova polícia, mas sim treinar os policiais para que prestem um serviço melhor à sociedade nos locais de origem. No entanto, se algum Estado requisitar a Força Nacional por motivo de ameaça à ordem, os policiais serão mobilizados, passando a receber remuneração da União enquanto durar a missão.

Segundo o Secretário Nacional de Segurança, Luiz Fernando Correa, essa tropa de elite servirá em situações de "ausência de Estado, ação de grupo criminoso e interrupção da segurança". O secretário explicou que a Força Nacional poderá ser acionada para eventos internacionais, conflitos recentes em áreas de garimpo, rebeliões em presídios ou estados em que os policiais entrarem em grave. Luiz Fernando anunciou também que os policiais civis serão qualificados da mesma forma, seguindo o modelo desenvolvido pela Senasp com o apoio da ONU.

Durante a cerimônia de formatura, os soldados que carregavam as bandeiras dos estados fizeram um círculo ao redor da bandeira brasileira, simbolizando a subordinação dos estados à nação, mantida a competência e autonomia de cada um. A representante da ONU, Maristela Baioni, disse que a próxima edição do curso vai contar com a participação do oficial de Segurança do Sistema ONU no Brasil, um holandês com vasta experiência no trabalho com diferentes culturas. Maristela considera importante a troca de experiências regionais entre os soldados, que, embora vivam num mesmo país, lidam com realidades distintas.

O ministro José Arnaldo da Fonseca afirmou que o curso representa não apenas a integração entre as polícias, mas também uma maior aproximação entre a Polícia e o Judiciário, dentro da visão de que a segurança é parte de um sistema de instituições. José Arnaldo considera o momento propício para discutir a reformulação da legislação processual, já que à frente do STJ está um ministro vindo da área penal, com uma mentalidade inovadora e norteado pelo princípio da transparência.

Thaís Borges