Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:09

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 19:37

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:45

Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 21:00

Condenado homem que falsificava uísque em Almirante Tamandaré

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:59

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres
Array Publicado em 2009-07-31T04:00:00+00:00

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o
Array Publicado em 2009-03-17T04:00:00+00:00

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.
Array Publicado em 2024-05-27T20:24:30.094441

O DOCE DA METODOLOGIA: Descomplicando a pesquisa jurídica

Em tempos de Inteligência Artificial, onde o conhecimento é alterado e o raciocínio é posto à prova

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 17453

contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o

, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.

Em tempos de Inteligência Artificial, onde o conhecimento é alterado e o raciocínio é posto à prova

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