Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos

Norma não fere princípio da separação dos poderes.

Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares

profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc

MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física

suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes

Pena de morte

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

Instrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física

A decisão é do juiz Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, e foi proferida sexta-feira (7/10), em um mandado de segurança contra o conselho.

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia

Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais

O Projeto de Lei 6933/10

Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP

Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota Fiscal Eletrônica pela Nota Fiscal Paulistana e prevê também que 30% do valor retido no ISS possa ser devolvido em conta corrente

Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia

Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula

A magistrada negou o pedido de devolução em dobro, por constatar que não houve má-fé da empresa.

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu

Os pedidos de indenização e reconhecimento de vínculo empregatício do autor foram rejeitados. Ele trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês

Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?

Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal

O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto