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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: egidio@bianchinimorais.adv.br. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:06
Cobrança recorrente em cartão de crédito diminui inadimplência em escolas
Empresa do PR que disponibiliza sistema de gestão para mais de 130 instituições de ensino no país firmou parceria com o PJ Bank, que permite pagamento no formato recorrente, uma modalidade que não compromete o limite do cartão de crédito e desafoga o bolso dos estudantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 09:44
Indústria da música comemora!
Primeiro bimestre crescimento no mercado e com certeza com ajuda da arrecadação de direitos autorais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:07
Portaria 1.809 flexibiliza as relações do trabalho e evita penalidades às empresas
Basicamente, muitas atividades - especialmente industriais - que antes precisavam de autorização da secretaria do trabalho ou de acordos coletivos para trabalhar aos domingos agora têm autorização permanente. Isso flexibiliza as relações do trabalho e evita a aplicação de penalidades às empresas", explica a especialista em Direito Trabalhista Viviane Rodrigues, associada do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:00
Suspenso projeto de Código Penal para maior debate
Decisão atende a solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.577, de 22 novembro de 2007
Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:55
Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas
As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:45
Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:48
Academia deve indenizar aluna que teve cartões furtados de armário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:33
Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:40
New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial
De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 18:51
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ler condições de quebra contratual evita chateações
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 09:39
Números que a música como cultura traz e trouxe ao Brasil
Ecad divulgou os números expressivos que a música contribuiu com a economia nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:52
Maior presença feminina na segurança patrimonial
No Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado em 26 de agosto, mulheres em posições de liderança em áreas tidas como tipicamente masculinas, como a liderança no segmento de segurança patrimonial, apontam para um avanço cada vez maior.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:09
Clube terá que pagar indenização e pensão para família por morte de criança em piscina
A família ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a associação, sob a alegação de negligência, por permitir que as crianças entrassem na piscina desacompanhadas de um responsável.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:19
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 14:35
O que é direito autoral de execução pública?
Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.