BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT

entre o Banco do Brasil e a servidora Ideilza Tehany de Oliveira Costa Silva, que pleiteava

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

TJ nega liberdade a PM suspeito de matar mulher e primo

Policial confessou o crime de duplo homicídio, alegando ter matado seu primo e sua esposa por ciúmes após vê-los trocando carícias em um sofá

Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua

A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Valoração da prova. Princípio da razoabilidade. Princípio da persuasão racional.

princípio da razoabilidade, que aquela decisão foi a mais ponderada e a que mais se aproxima da realidade dos fatos, deve ela ser mantida.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde