Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Promotor de Justiça é absolvido em Ação Penal

Durante a tentativa de saque, elas foram interceptadas pelo delegado do município e conduzidas à delegacia sob a acusação de extorsão.

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

trabalhou sem que nada o desabonasse, constitui abuso desse direito. Repercussão em cidade pequena, onde

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

em que as mesmas não são aplicadas e as alterações da aplicação da fiança ainda pela Autoridade

Estudante é indenizado após sofrer agressões de PMs

O estudante alegou ter sofrido agressões físicas por parte de Policiais Militares que abordaram a ele e outros colegas que brincavam no pátio de uma escola

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

PL que exige advogado no inquérito é apresentado na Câmara

Para que haja justiça na investigação criminal, o investigado deve ter direito à ampla defesa e ao contraditório

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]

Petição de Vista do Inquérito Policial

Petição de Vista do Inquérito Policial.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

superada, vê-se a importância do tema devido à faculdade que foi concedida ao delegado que como autoridade

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.