Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS

Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA

A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.