Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual

Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora

Administrativo. Improbidade. Permissão de uso de imóvel público. Abrigo de crianças em situação de risco.

Recurso Especial não provido.

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.

DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares

A Decisão foi unânime.

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional

Por Celeste Leite dos Santos.

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

no Brasil, ainda no período imperial e, após, fazer uma análise crítica do modelo institucional

Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.

Expectativas e avanços com relação à reforma tributária: melhorias nos impostos sobre o consumo e melhoria institucional

Por Christian Fernandes Rosa

Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas

A aprovação foi unânime.

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

Migrantes venezuelanos enfrentam falta de cuidados de saúde, abrigo e serviços básicos em Roraima

MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.

Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção

A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda

Justiça decide que cidade no interior de São Paulo forneça abrigo adequado a cães abandonados

Há dias, o UOL Notícias revelou que os cães estavam sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade