Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz

Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.

Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física

Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária

Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil

Dano moral: abordagem indevida

Supermercado terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 10.900 mil, o homem que foi acusado de furto injustamente

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

decorrente de abordagem policial, com disparos efetuados contra o veículo do autor, que foi

Estado livra-se de indenizar casal por abordagem durante combate ao tráfico

Estado não precisará indenizar casal que teve a casa invadida e os eletrodomésticos depredados em razão de um combate ao tráfico no morro em 2006

Juiz nega danos morais a condutor que alegou ter sido furtado por policial

Narra o autor da ação que, durante uma abordagem feita na rodovia MS-060, teve a carteira arrancada

Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.

Erro policial resulta indenização por danos morais

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

Negada indenização a acusado exposto em reportagem

aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

Juiz rejeita denúncia contra policial civil

Policial é acusado de matar um vendedor por confundir ele com um ladrão de carretas

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Educação contemporânea: abordagem filosófica

O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua

Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado

Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.

Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.

ativa afastadas. Mérito. Ação de reparação. Abordagem abusiva. Suspeita de furto. Constrangimento.

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.

, identificado posteriormente como sendo o denunciado Claudemilson Mello Rodrigues, desviou da abordagem policial.

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial