Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados

Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de forma a garantir a não interrupção no tratamento de pacientes

Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.

Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.

Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores

O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias

Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes

O Projeto de Lei 6804/10.

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Eu posso desaverbar meu tempo de contribuição?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.