Indenizatória. Soco na boca, quebrando vários dentes. Dano moral caracterizado.

Plenamente caracterizado o dano moral na conduta do réu que desfere soco na boca do autor e quebra

Revertida justa causa de doméstica acusada de bruxaria

A trabalhadora também vai receber uma indenização por dano moral no valor de 40 salários mínimos

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Responsabilidade civil objetiva.

Má prestação de serviço de telefonia móvel. Dano moral configurado. Nexo de causalidade existente.

Ampla é condenada por suspensão indevida de energia

A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Pagamento informal. Horas extras. Dano moral. Perdão tácito.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.

Acidente de consumo. Desprendimento de tampa de garrafa de cerveja. Lesão ocular.

Engarrafadora condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de r$ 18.000,00

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes