Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mantida validade de citação em residência de sócia

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.