Empresa de fast food. Lanche não equivale a refeição.

Norma coletiva descumprida.

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Constitucional. Recurso em mandado de segurança. Intervenção estadual em município.

Precatório inadimplido por autarquia municipal. Legitimidade passiva do município. Responsabilidade subsidiária. Desproporcionalidade da medida interventiva.

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Promotoria pede interdição do Masp

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

TST decide sobre competência funcional

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas