Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização