Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia

Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem

Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa

Execução fiscal. Fazenda nacional. Isenção do recolhimento antecipado de custas.

Provimento do agravo de instrumento.

STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo

(9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo.

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda

Decisão: Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda Pública.

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública