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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:20
INSS busca reaver pensões por acidente
Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:04
Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista
João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:09
Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:30
Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público
Escritura particular comprovando a venda do imóvel a moradora não é suficiente para garanti-la na posse, em virtude de ser essa uma área de domínio público
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:00
Quando a empresa contratada fecha, única saída é recorrer à Justiça
Especialistas alertam que reaver prejuízo não é tarefa fácil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:45
Professor não consegue reaver gratificação extinta por lei
Professor da rede estadual entrou com o pedido de concessão de liminar para reinclusão da gratificação de 30%, referente à titularidade latu sensu
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:49
Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público
Escritura particular comprovando a venda do imóvel a moradora não é suficiente para garanti-la na posse, em virtude de ser essa uma área de domínio público
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:02
Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:00
Banco do Brasil vai tentar reaver dinheiro desviado do mensalão
Banco vai estudar uma maneira para recuperar parte dos 73,8 milhões de reais desviados pelo ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato via fundo Visanet
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:01
Moradora de Paracatu tenta reaver imóveis rurais desapropriados pelo município
Moradora da cidade de Paracatu, Minas Gerais, tenta recuperar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois imóveis rurais desapropriados pelo município para a construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:23
Possibilidade de reaver CNH suspensa premia bons motoristas
Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:36
Novo código de trânsito abre brecha para reaver CNH suspensa
Motoristas com processos em tramitação podem se beneficiar da lei mais benéfica, segundo entendimento jurídico.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:30
Instrumento processual errado impede Bradesco de reaver caminhão leiloado
O caso teve origem em uma execução trabalhista contra a BV Vigilância e Transporte de Valores Ltda. e a LL Serviços Ltda. por descumprimento de acordo firmado em núcleo intersindical de conciliação para dar término a relação trabalhista entre a empresa e um ex-funcionário
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 19:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:05
Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Invasão de área sob o domínio municipal.
Pretensão do autor em reaver imóvel ocupado irregularmente.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:49
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:56
Empregado que teve cheque extraviado ganha na Justiça direito a reaver salário
Uma empresa agropecuária foi condenada a indenizar em R$ 448,00 o empregado que teve extraviado o cheque referente ao seu salário.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:34
STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Pamper Calçados tem direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações realizadas entre junho de 1983 e outubro de 1990.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:15
Assessor parlamentar investigado por corrupção consegue reaver carro apreendido pela Polícia Federal
O TRF5 considerou suficientes a comprovação de renda e a regular aquisição do bem, e assim acolheu o pedido