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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB requer prioridade em julgamento de honorários
STJ tem reafirmado orientação no sentido de assegurar direito autônomo aos advogados em relação aos honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:05
Desabrigados podem ter prioridade em políticas habitacionais
A União poderá ser obrigada a dar prioridade nos programas habitacionais aos cidadãos que perderam
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 15:26
Honorários trabalhistas são prioridade para OAB
O projeto altera dispositivos da CLT para determinar que, nas ações trabalhistas, a parte deverá ser representada por advogado legalmente habilitado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:45
Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção
Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:26
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:30
Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça
Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:52
Condomínio tem prioridade no recebimento de dívida
Câmara Cível entende que é cabível penhora de bem hipotecado para pagamento de crédito condominial
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:28
Servidão tem prioridade sobre propriedade particular
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:45
Defesa de Dirceu pede prioridade no julgamento sobre trabalho externo
Advogado de Dirceu quer decisão saia antes do recesso do Judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:45
Deputado quer prioridade para processos que envolvam agentes públicos
Recentes manifestações populares são um termômetro de que a insatisfação contra a impunidade chegou a níveis insuportáveis
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:00
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Duas propostas com o mesmo objetivo: agilizar os processos de crime hediondo na Justiça foram aprovadas pela CCJ e seguem para o Senado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:02
Lei concede prioridade em processo para pacientes graves
Está em vigor a Lei nº 12.008/2009 que regulamenta a prioridade na tramitação de processos judicias para idosos e portadores de doenças graves.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:45
Senador diz ser 'equívoco' priorizar direitos humanos de presos
Prioridade absoluta deveria ser para vítimas de criminosos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem