Justiça absolve prefeita e vereadores

Obras não poderiam ter sido realizadas porque haveria intervenção em bem definido como patrimônio histórico

Justiça multa prefeita por descumprimento judicial

Juiz fixou multa no valor de R$ 20 mil reais por ter descumprido a determinação de nomear candidato que foi aprovado para o cargo de coveiro da cidade

Liminar reconduz prefeita ao cargo

Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias

Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo

A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.

Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade, decide STJ

A prefeita contratou 106 funcionários sem concurso público.

Juiz condena ex-prefeita de Neves

O juiz condenou a ex-prefeita a restituir ao município R$ 1.856.492 por desvio de verbas pertencentes ao erário.

Justiça rejeita habeas corpus de ex-prefeita de Ribeirão Preto

Ela foi condenada em setembro do ano passado a 18 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de peculato e corrupção passiva.

Justiça nega pedido de suspeição de ex-prefeita contra juíza

G.R.V. alegou que juíza teria agido de forma parcial para afastá-la do poder Executivo Municipal

STF suspende liminar que permitia elegibilidade de prefeita

Foram suspensos os efeitos da liminar, deferida pelo TSE, que anulava a inelegibilidade da prefeita

"Kassab realizou metade dos investimentos", diz ex-prefeita de SP

Marta Suplicy enviou nota à imprensa para responder críticas.

Prefeita de município baiano é mantida no cargo

suspensão de liminar, feito pelo município baiano Cícero Dantas, para que a prefeita Arlete Bitencourt de Castro seja novamente retirada do cargo.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Tribunal anula cassação do mandato de prefeita de Piquete

Decreto e processo ocorreram sem justa causa.

Tribunal condena prefeita por desvio de verbas públicas

Pena supera sete anos de prisão.

Blog sobre prefeita deve ser retirado do ar

Google Brasil terá que retirar do ar blog que contém textos difamatórios contra a prefeita , além

Ação de Improbidade contra prefeita volta a julgamento

TJRN firmou o entendimento de que não existe prerrogativa de foro em ação civil, seja com relação a agentes ou ex-agentes públicos

Superior Tribunal de Justiça reforma decisão e mantém no cargo prefeita de cidade na Paraíba

A Prefeita é acusada de apropriação e desvio de recursos públicos.

TRE-RN acata parecer da PRE e mantém cassação do mandato da prefeita

A prefeita, no entanto, poderá permanecer no cargo enquanto recorre da decisão

Ex-prefeita de Avaré (SP) recorre contra desaprovação das contas eleitorais

Reclamação da ex-prefeita tem como objetivo suspender decisão que rejeitou as contas públicas da prefeitura

Prefeita terá de trocar placas de carros que traziam iniciais de seu nome

MPPR pretende condenar prefeita por improbidade administrativa e suspender seus direitos políticos