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  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

    Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

    Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:10

    Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: Desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea

    O presente artigo tem por objetivo abordar a compreensão da complexidade, por meio de uma reflexão complexa, demonstrando a possibilidade de interpretarmos os instrumentos normativos norteadores dos cursos de Direito no Brasil, a partir de uma leitura sistêmica e complexa. Metodologia de abordagem qualitativa, de método dialógico, em pesquisa teórica, com coleta de dados bibliográficos e análise de dados de conteúdo. Procura-se demonstrar a possibilidade de uma compreensão mais adequada para a concepção de desenvolvimento e estruturação da formação dos juristas brasileiros. Em um contexto contemporâneo de complexidade, contingência, inter subjetivismo, auto reprodução e conexão em rede, algumas características que dão forma a sociedade contemporânea. As quais desvelam novos desafios ao método científico e a racionalidade e nos impõe a necessidade de uma nova leitura ou até mesmo de criação de pressupostos de interpretação e compreensão da sociedade contemporânea

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

    Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

    Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése. Liliana Grazziotin Traversa, graduanda em Direito pela Faplan/Anhanguera, de Passo Fundo - RS.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

    Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

    Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:15

    O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

    O escopo do presente é analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional

  • Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09

    O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

    O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.

  • Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00

    Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

    A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

  • Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:15

    Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios

    Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52

    O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

    O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.

  • Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

    Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

    ”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

  • Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 09:00
  • Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:28

    DECRETO Nº 8.471, DE 22 DE JUNHO DE 2015

    Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Direito e Educação

    Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

    A alma dos concursos públicos

    Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

    A interdisciplinariedade no ensino do Direito

    Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:50
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:49

    Cegueira moral. Insensibilidade contemporânea

    A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa o genocídio dos ianomâmis.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

    Neopopulismo, mentiras e política

    O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

  • Array Publicado em 2022-03-02T18:22:36+00:00

    Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

    A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil.

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