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Blog Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 16:04
Como a presença tecnológica tem se consolidado no meio jurídico
Novo projeto do CNJ é resultado de um processo amplo de automatização do universo do Direito, com benefícios que são sentidos na prática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:44
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:53
Fato consolidado no tempo não deve ser desconstituído
As situações fáticas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não merecem ser desconstituídas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:18
Título de crédito comercial, quando consolidado em outro título, também pode ter natureza executiva
Feita a renegociação e expedido o título de crédito comercial, ele constitui-se título executivo, não importando a origem da dívida anterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:35
Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.
Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:55
Processo trabalhista. Diálogo das fontes.
A proteção ao trabalhador não pode ser procurada e/ou limitada ao diploma consolidado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:41
Doença profissional. Configuração. Julgamento contra as conclusões do laudo pericial.
Aplicação do disposto no artigo 436 do CPC c/c o disposto no artigo 769 consolidado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:00
Termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual é contestado
Reclamação justifica-se pela divergência entre a decisão proferida pela turma recursal e o entendimento consolidado na súmula do STJ
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:34
Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 17:02
AGU mantém no TST imunidade de organismos internacionais em ação trabalhista
O entendimento consolidado de que organismos internacionais possuem imunidade de jurisdição em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56
Ajuda de custo. Natureza indenizatória.
Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.
Trata-se de agravo de petição (f. 533/537) interposto contra a r. decisão de f. 529 que indeferiu o pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao fundamento de que o valor foi corrigido pela instituição bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:00
Candidato aprovado em concurso público tem direito a ampla comunicação sobre posse
Esse foi o entendimento consolidado pela 5ª Turma Cível do TJDFT em decisão sobre mandado de segurança contra o Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:40
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
Apesar do entendimento consolidado, os ministros do STJ ainda julgam conflitos de competência para decidir qual juízo deve julgar esse tipo de ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo
Este dano, todavia, deve corresponder àquele causa por dolo ou culpa grave, devidamente comprovada. Nada obstante, se as convenções coletivas acordadas entre as categorias profissional e econômica, prevêem a possibilidade de descontos relativos a danos decorrentes de acidente de trânsito, quando comprovada a culpa por laudo pericial oficial, no qual deve conter, inclusive, avaliação das condições mecânicas do veículo, o desconto somente poderá ser efetivado se preenchidos os requisitos previstos na cláusula normativa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 10:40
Segunda Turma reconhece a empresa de construção aferição indireta com base na área construída
O entendimento foi consolidado após a turma afastar a aplicação da Súmula 283/STF, que, por