Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:51
MPF/DF questiona eliminação de portadores de HIV de concursos da Marinha
Proíbição da Marinha de eliminar, dos concursos de ingresso na instituição, os candidatos
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 10:08
MPF pede suspensão de concurso da Marinha
Decisão é por desrespeito à política de cotas
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:25
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:45
Concursos públicos honestos

A investidura em cargo ou emprego público.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
Concursos públicos honestos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 19:14
Camata quer regulamentar concursos públicos
Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:51
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:30
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Exceções às regras em concursos públicos
Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:05
Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios
O Projeto de Lei 7432/10.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:56

Home